Projeto ainda está na Câmara e não deve ser votado mais nesta semana.
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi julgado pela 3ª vez
Arruda foi preso por envolvimento em suposta tentativa de suborno.
A ex-senadora saiu do evento soltando farpas contra o diretório estadual de São Paulo
Ação de Manim Rego foi arquivada pelo TSE
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Direito autoral deve ser pago mesmo em eventos sem fins lucrativos
Lei permite que casal solicite regime semiaberto depois de cumpridos dois quintos da pena
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Os procuradores dizem ainda que Arruda foi submetido a “tratamento médico intenso”
Prestes a sediar a Copa do Mundo de 2010, a África do Sul demonstra preocupação em relação à segurança no país.
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Nilcéa Freire encomendou pesquisa sobre a participação das mulheres nas eleições deste ano.
egundo ele, a prioridade será o “envolvimento com a comunidade” nos próximos dois anos
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O médico pôde visitar o governador, que está preso desde o dia 11 de fevereiro, depois de uma autorização do STJ.
Desta vez o parlamentar foi a Barras, onde levou seu apoio e participou de passeata pelas ruas da cidade ao lado de mais de 800 pessoas
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
Um ato público será realizado no centro da cidade com reivindicações e também exposições de produtos artesanais. Mais de 500 mulheres são esperadas
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.