STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro
A estudante de medicina Alicia Muller, de 25 anos, investigada por desviar R$ 937 mil da comissão de formatura, retomou atividade na USP
Processo que trata da herança de Pelé está nas mãos da juíza Suzana Pereira da Silva, da 2ª Vara de Família de Santos
O Brasil votou a favor da resolução da ONU. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
‘Biel’, ‘Ceará’ e ‘Macapá’, são os criminosos que estavam no veículo modelo Renault Kwid azul quando abordaram o veículo que estava a estudante de medicina
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Durante o episódio investigado, Ciro Nogueira era ministro-chefe da Casa Civil. Bolsonaro é acusado de abuso de poder e pode ficar inelegível por 8 anos.
Três homens estão presos e aguardam decisão da Justiça para saber se vão a júri popular ou não.
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
Jogador de 39 anos foi preso na última sexta por acusações de assédio sexual
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Brasileiro é acusado de agressão sexual, feita por uma mulher após uma festa em Barcelona. Ele nega
Thiago criticou a decisão do juiz que negou seu pedido de união estável com o apresentador
O coronel, que era o responsável pelo comando da tropa no dia da invasão de terroristas, está detido desde o dia 10.
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas