Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
Tribunal Superior Eleitoral mantém cassação do prefeito de Caracol
A conselheira Cláudia Chagas e o corregedor-geral do MP, Sandro Neis, se declararam impedidos de votar
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
Acusado de abusar sexualmente de camareira, Strauss-Kahn nega tudo
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
A defesa dos irmãos havia entrado com um pedido de liberdade junto à juíza Erica Pereira de Sousa
Audiência pública: hospital deixará de ser municipalizado e voltará para o estado
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Acusações são ‘cortina de fumaça’, diz Marina Silva após bate-boca.
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
Ex-dirigente inglês acusa Ricardo Teixeira de pedir propina por voto
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Juiz reduz pena do casal Nardoni
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Sabrina e "Panicats" vão ao Santos atrás de beijo de Neymar e dançam com atacante
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
Bar do Bispo é condenado a indenizar casal que foi discriminado e ofendido por funcionária
O TJ de Minas Gerais negou por unanimidade (três votos a zero) o pedido de habeas-corpus para Bruno