Juiz reduz pena do casal Nardoni
Cobrapol apoia greve dos policiais civis do Piauí
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Para ex-presidentes do PT, cargo é sinônimo de desgaste e pressão
A parte ruim do excesso de apoio
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Wellington Dias participa de reunião para retomar obras do Coresa
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
Centro Afro recebe o nome de Mestre Jorge
Infraero e Prefeitura decidiram manter reforma do Aeroporto de Teresina
Ignorar recomendações do Ministério Público caracteriza improbidade administrativa
Sentença a favor de suposta filha do cantor é mantida para exame de DNA
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Robinho denuncia a Nike por calote
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
Supermercado revista bolsa de cliente e STJ diz que isso não foi conduta abusiva