Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Cerca de 50 espécies descritas no livro tem distribuição registrada para o Estado de Piaui.
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
"Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos", afirmou Bento Albuquerque
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Os dados estão contidos na pesquisa Amostragem realizada entre os dias 18 e 19 de junho com 301 eleitores com 16 anos ou mais.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
Deputado diz que Brasil vive momento de polarização política.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O pedido para a realização do certame já tramita internamente no Ministério da Economia. Estão sendo solicitados 7.575 postos, para técnicos e analistas
Deputado Marden Meneses trabalha pelo fortalecimento da oposição no Estado.
Político exerceu cargo de 1995 a 2003; ele também atuou como deputado, senador e governador de Pernambuco. Ele faleceu neste sábado (12) em decorrência de infecção respiratória.
Segundo Tribunal de Contas, cerca de R$ 54 bilhões foram pagos indevidamente.
Deputado defendeu que o Congresso Nacional aprove o retorno do auxílio emergencial de R$ 600 para ajudar a população.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
O presidente da NTU disse que hoje a única forma de financiamento é o passageiro pagante e que esse modelo não se sustenta mais
O presidente afirmou durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que todos os brasileiros que quiserem serão vacinados até o fim do ano
Os governadores recorreram ao STF contrários a convocação aprovada pelo colegiado.
Entidades nacionais estão unidas na defesa da reforma tributária ampla e não fatiada, diz Rafael Fonteles
Prorrogação do Auxílio Emergencial depende do Congresso Nacional, diz ministro João Roma