A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
A Consulta Pública estará aberta para recebimento de contribuições até o dia 13 de outubro, adicionalmente contando com uma sessão presencial em Teresina.
Segundo a Caixa, 51 apostas acertaram cinco pontos e cada uma vai embolsar R$ 48.782,47. Já 3.431 marcaram quatro números sorteados e ganharão R$ 1.035,89 cada
A plataforma para acesso a essa fase específica do programa será disponibilizada para a população após a conclusão de certos procedimentos
Sonecas de segundos são cada vez mais frequentes e somam-se a jornadas cada vez mais longas e pausas cada vez mais curtas, aponta pesquisa
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
o gestor municipal iniciou junto ao Piauí Fomento, a articulação para que as linhas de créditos sejam implantadas na nova Sala do Empreendedor de Uruçuí
No Brasil o IVM-NM caiu de 14,5, no período 2008-2009, para 7,7, no período 2017-2018, queda de 6,8 pontos percentuais
A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Proposta do MDIC sugere aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; contribuição mensal também aumenta
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Esse é um dos remédios mais consumidos no mundo e é vendido sem a necessidade de receita médica
Nos bastidores, são recorrentes os rumores de que a base do prefeito sofrerá um baque com a aproximação do período eleitoral
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos