Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
A declaração foi dada na abertura da 50ª edição da ABAV Expo, da Associação Brasileira de Agências de Viagens, no Rio
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Utilizar o ar-condicionado para aliviar o calor pode afetar tanto a conta de energia no final do mês quanto o consumo de combustível
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
O ex-presidente não mede esforços para desacreditar as iminentes revelações de seu ex-aliado
Advogado de defesa afirmou que a decisão da corte superior só reforça o compromisso de Gracinha em priorizar o trabalho dentro da legalidade
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
O gestor destacou a sua posição e evitou falar sobre o encontro com Novo, ou fechar questão sobre o lançamento de uma candidatura própria
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) mostram que aproximadamente 40% de pessoas adultas no Brasil possuem o problema
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Ficam com a garantia do fundo do governo as empresas que oferecerem os maiores descontos aos consumidores
Com parciais de 25/21, 22/25, 27/25, 15/25 e 15/10, a seleção brasileira garantiu a segunda vaga no Pré-Olímpico.
A quantia foi distribuída durante o período eleitoral no qual o ex-presidente buscava a reeleição
Bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado, em sua divisão por ministérios, somente no fim deste mês.
Órgão diz ter identificado irregularidades em auxílios dados a caminhoneiros e taxistas.
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Os líderes religiosos prometiam que as vítimas faturariam uma fortuna acima do PIB nacional
O levantamento evidencia ainda que parcelar compras é uma prática comum no estado, sendo adotada por 72% dos piauienses.