Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
O Conselho reiterou que todos os médicos não compactuam com qualquer tipo de violência contra a mulher
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
Pacote de ações, lançado em evento no Palácio do Planalto, também foi apresentado programa para capacitação de 5 milhões de trabalhadores, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil
Mais escolas climatizadas em Monsenhor Gil pela prefeitura municipal, cumprindo um compromisso feito em campanha pelo prefeito João Luiz
Segundo a agência, sua decisão é baseada no relato de outros países que também estão tentando freiar a adoção das criptomoedas.
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
Diante dessa situação, o prefeito do município de Lagoa do Barro, Gilson Nunes, utilizou as redes sociais para denunciar a problemática
A medida foi tomada como forma de reagir ao congelamento de ativos russos por parte dos países ocidentais
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
Uma vez aprovada pelo agente financeiro, o candidato deve formalizar a contratação do financiamento
O vereador Evandro Hidd conduziu a audiência pública sobre políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres.
Empresa foi selecionada para produzir manual que vai auxiliar na criação, estruturação e promoção desses percursos no país
O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.
Os atendimentos presenciais devem recomeçar em abril, conforme os agendamentos.
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
O período de envio do Imposto de Renda de 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)