As ações saõ desenvolvidas de forma conjunta pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Semarh
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Deputado Nerinho assume a Secretaria Estadual de Defesa Civil no dia 1º de setembro
Proposta do MDIC sugere aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; contribuição mensal também aumenta
Ex-presidente foi fichado no sistema prisional e foi liberado por pagar fiança de cerca de US$ 200 mil
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Mesmo diante a grave crise financeira pela qual passam os municípios piauienses, prefeito João Luiz mantém Semana Cultural de Monsenhor Gil 2023
Segundo a secretária da Defesa Civil, a aproximação só vem a somar com as ações da Defesa Civil do Piauí
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Estados do Sul e do Sudeste estão entre as 10 unidades da federação que registraram expressivos acréscimos nas mortes violentas.
A Companhia ressaltou que a manutenção dessa linha está de acordo com as normas técnicas.
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
O indicativo foi explicitado por Márcio André Brito, presidente do Inmetro, no entanto, ele esmiuçou o projeto.
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
O ressurgimento da extrema direita e suas ameaças às liberdades democráticas coincidem com a disseminação da desigualdade promovida pelo neoliberalismo,
No mês de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia expressado que o formato do crédito rotativo estava causando um impacto significativo
Depois de cumprir algumas etapas da implementação da Lei Paulo Gustavo, Monsenhor Gil realiza sua Escuta Pública, reunindo fazedores de Cultura do município