Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Medida foi publicada nesta terça-feira (11) e atende pedido de sociedades médicas. Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Em Monsenhor Gil centenas de famílias recebem peixes da prefeitura tanto na área urbana, como na extensa zona rural do município
Segundo o Bope, a fuga para o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Elis Regina foi por volta das 6h30, antes de as crianças chegarem para o turno escolar.
O médico Victor Lamônica esclarece as dúvidas mais comuns sobre o jejum intermitente
A vistoria faz parte da Operação Páscoa, que visa garantir os direitos dos consumidores em produtos e instrumentos de pesagem em alta com a Semana Santa
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
Na capital, Teresina concentra a maioria das notificações, com 64% dos registros. Em seguida vem Parnaíba (5%), União (3%), Picos (3%) e Floriano (2%).
Monsenhor Gil realiza o I Encontro de Conscientização sobre o Autismo , com apoio da prefeitura municipal de Monsenhor Gil
Presidente da Assembleia Legislativa é recordista em leis voltadas para pessoas do espectro autista
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Município de Monsenhor Gil volta a integrar o Mapa do Turismo Brasil, graças as boas iniciativas da gestão do prefeito João Luiz e da sociedade local
Outro ponto que está sendo realizado é o levantamento da infraestrutura dos municípios
O Funcef é o terceiro maior fundo de pensão do país, com mais de R$ 90 bilhões em ativos e 140 mil participantes
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central