Deputada propõe lei que defende participação política da mulher
Encerra dia 07 de maio prazo para transferência ou inscrição de novos títulos eleitorais, leia
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Até a manhã de hoje, no entanto, as autoridades ainda tinham retirado o bloqueio.
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.
Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.
Desembargador Ribamar Oliveira quer dar celeridade à Justiça e promover concurso
Defensoria Pública e prisões
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Partido deu posse a dirigentes eleitos que compõem a Executiva nacional.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
O conjunto arquitetônico na Barra Funda foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Deputados comemoram manutenção da bancada
Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL
'Prêmio Piauí de Inclusão Social': Piauí premia melhores ações de 2013
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Período de inscrição vai de 11 a 25 de novembro, e provas ocorrem em janeiro de 2014.
Deputado federal defende suspensão de resolução do TSE na Câmara
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
A comprovação foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012.