Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
Defensor foi candidato único ao pleito que escolheu o gestor da Instituição pelos próximos dois anos.
Dos 11 postos no Legislativo de Valença do Piauí, 7 serão ocupados por mulheres
Prazo é de até 60 dias
Justiça Eleitoral adota protocolos de segurança sanitária
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Proibição de coligações para o cargo é principal mudança
Número é uma estimativa do TSE considerando todas as seções eleitorais do Brasil e também os 406 locais específicos para justificativa de voto.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
O documento traz uma série de orientações destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.