O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Violência de gênero leva a dor, sofrimento e ao assassinato de mulheres, em uma realidade que assusta a sociedade e preocupa o sexo feminino
Para que o pleito eleitoral ocorra de forma tranquila, existem regras que devem ser seguidas tanto pelos candidatos como pelos eleitores
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
Diante disso, Robson teve a ideia de enviar um pedido falso, com uma pizza sem recheio e um suco 'adoçado' com sal.
O número de solteiros está crescendo, mas as pessoas ainda insistem em dizer a eles que irão encontrar um parceiro em breve. Por que tanta preocupação?
O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, era portador da doença de Alzheimer
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Monsenhor Gil, neste dia 18 de maio
A experiência piloto visa capacitar os moradores instalados no entorno dos grandes reservatórios a agirem adequadamente na eminência de sinistros
Produção é sustentável e tem compromisso com o meio ambiente e a vida marinha, se destacando pelo respeito à natureza
Os contemplados são dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Por que então as pessoas ainda condenam os casais com muita diferença de idade?
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes
Diante dessa situação, o prefeito do município de Lagoa do Barro, Gilson Nunes, utilizou as redes sociais para denunciar a problemática