Segundo as autoridades, a rota do veículo era de São Paulo (SP) tendo destino Parnaíba (PI).
O carregamento era transportado no bagageiro de um ônibus. Dentre os pacotes apreendidos havia 19 aparelhos celulares sem caixa e com aparência de "usados".
Dentre os pacotes apreendidos havia 19 aparelhos celulares sem caixa e com aparência de "usados"
Dois veículos foram vistoriados; No interior do primeiro veículo foram encontrados 27 aparelhos celulares de diversas marcas, avaliados em mais de 57 mil reais.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Durante a abordagem, foi solicitada a nota fiscal da carga, esta não foi entregue pelo condutor. A carga tinha como destino a cidade de Teresina
Caminhão e pescado foram entregues aos técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) para os procedimentos legais cabíveis
O condutor do veículo informou que a carga saiu da cidade de Tiangua-CE, e seria entregue em Campo Maior
Quando questionado sobre o documento fiscal, o condutor afirmou que toda a mercadoria fora despachada como encomenda na cidade de São Paulo
Além disso, o veículo VOLVO/VM 330 8x2R trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, o que gera poluição acima dos limites regulamentares.
Essa situação é crime contra a ordem tributária e causa prejuízos aos cofres públicos
A ação faz parte do trabalho constante de repressão e fiscalização realizado pelo órgão federal.
Os dez acusados foram conduzidos à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina para adoção dos procedimentos cabíveis.
Esta determinação é válida para todo aquele veículo adquirido após a data de 19 de março de 2020.
O condutor portava o Documento de Origem Florestal - DOF com validade vencida
O veículo também foi autuado por excesso de peso.
Nota Fiscal Eletrônica será emitida via Certificação Digital
PRF apreende em Cocal carga de celulares e relógios sem nota fiscal