Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará
Bolsonaro discursou ao lado dos ministros da Defesa, Walter Braga Netto; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Justiça, Anderson Torres
Sezinandes Lisboa de Souza atuava no município de Sebastião Barros. A suspeita é de infarto.
As decisões foram tomadas nessa semana, após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Secretário de Segurança, coronel Rubens, participou de audiência pública.
Saída da prisão foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
O resultado da premiação foi divulgado, nesta sexta, 3, no Diário Oficial.
Segundo os agentes da Polícia Federal, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão do passageiro
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Deputado apresentou requerimento solicitando novo batalhão para Parnaíba e reforço de policiamento rural
Ex-presidente chegou a SP na segunda para realizar o procedimento cirúrgico, que serve para diagnosticar e tratar problemas cardíacos.
O governador Wellington Dias fez uma avaliação positiva do encontro e disse que juntos, a proposta é trabalhar por mais vacinas e dialogando com o Congresso Nacional.
De acordo com o presidente do Senado, a defesa da democracia foi um dos temas da reunião.
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Antes de descobrir o diagnóstico, Nunes Marques tomou posse como ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral
Revitalização da BR vai integrar o literal piauiense aos Lençóis Maranhenses e a região de Jericoacoara
‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
Deputado acompanhou a regularização de famílias residentes em conjuntos habitacionais.