Notícias e artigos sobre medida provisória (mp),

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

CMN amplia renegociação de dívidas rurais ligadas a eventos climáticos

Medida permite recomposição de débitos que ficaram fora da regra

05/09/2026 09:00

texto vai à sanção

Senado aprova Medida Provisória que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%

27/05/2026 06:54

EM 90 DIAS

Mais de 1,6 milhão de motoristas renovam CNH de graça e economizam R$ 1,2 bilhão

A medida foi viabilizada pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, que permite a renovação automática e gratuita.

06/04/2026 15:29

Ari Carvalho

Merlong denuncia sabotagem contra o Brasil após derrubada de MP que garantiria R$ 30 bilhões para políticas públicas

Congresso impõe nova derrota ao Governo Lula

09/10/2025 12:48

DIRETO DE BRASÍLIA

CCJ do Senado aprova PL para Embratur fechar contratos sem licitação

O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"

29/05/2024 13:00

MEDIDA

Governo quer usar R$ 1,2 bilhão de Itaipu para abater contas de luz de vítimas no RS

Na última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal prepara uma medida provisória (MP) para reduzir a conta de luz.

25/05/2024 14:18

Condenado por estupro

Defesa quita fiança de R$ 5,4 milhões e Daniel Alves pode deixar prisão, diz jornal

Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro

25/03/2024 07:59

OPINIÃO

Recursos do Petróleo e do gás vão bancar os alunos pobres do Ensino Médio

Já está no Senado, encaminhada pelo Presidente Lula, a Medida Provisória (MP) 1.198/2023, que cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para cobrir os custos de bolsa para combater a evasão escolar

29/11/2023 14:58

Educação

Recursos do petróleo e do gás vão bancar alunos pobres do ensino médio

Medida Provisória (MP) 1.198/2023 cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para auxiliar estudantes

29/11/2023 14:44

Ari Carvalho

Merlong Solano é o relator da medida provisória que aumenta salário mínimo

Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo

21/06/2023 18:06

Reorganização administrativa

Lula atende Marina Silva e veta parte do esvaziamento do Meio Ambiente

O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho

20/06/2023 17:10

DESCONTOS

Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 vezes; conheça regras

De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.

06/06/2023 01:59

Articulação política

Congresso: Lula deve tomar a frente nas negociações após últimos embates

Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.

04/06/2023 14:33

Tempo limitado

Desconto em carro popular será válido por 3 a 4 meses, revela Haddad

Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes

27/05/2023 09:42

OPINIÃO

O necessário estrangulamento do crime do ouro, por José Osmando

o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil

25/04/2023 17:09

Saiba como contratar

'Minha Casa, Minha Vida': veja quem pode participar e como aderir

Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular

15/02/2023 14:26

Programa habitacional

Lula assina Medida Provisória que retoma programa Minha Casa, Minha Vida

Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020 e será retomado no atual governo Lula.

14/02/2023 20:10

Pendentes para votação

Congresso começa ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes

Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado

25/01/2023 13:12

Desoneração

Governo edita Medida Provisória para manter a desoneração de combustíveis

Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.

02/01/2023 12:41

cerimônia

Lula dá posse aos 37 ministros após assinar decretos e medidas

Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).

01/01/2023 19:54

Recursos para ciência

Senadores querem derrubar Medida Provisória que retira recursos da Ciência

Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.

27/10/2022 08:32

Medida Provisória 1.118

Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem (26) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada

27/09/2022 10:21

maior acesso ao crédito

Senado aprova medida provisória que abre linha de microcrédito para MEI

O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

14/07/2022 08:22

medida provisória

Câmara dos Deputados aprova MP que fixa salário mínimo em R$ 1.212

A matéria segue, agora, para o Senado

24/05/2022 20:21