Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Essa negociação está disponível somente para as pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.