TUDO SOBRE "Decreto de lei"

Confira notícias e artigos relacionados a Decreto de lei e saiba tudo sobre o assunto
POLÊMICA

Ativista que denunciou Matteus Amaral do BBB é ameaçado: “vai pagar caro”

A acusação contra Matteus Amaral é de que ele teria ingressado em uma universidade federal utilizando cotas destinadas a negros.

Taxa de importação

Senado votará projeto de lei sobre “taxação das blusinhas” nesta terça

O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.

Tire suas dúvidas

Afinal, Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a lei

Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior

LPGD

Piauí adota política estadual de privacidade e proteção de dados; detalhes!

A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.

Assembleia do RS

Calamidade no RS é aprovada até 2026; Assembleia derruba limite de gastos

Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026

POLÊMICA

PL busca alterar Código Penal para tipificar fake news em calamidades

O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.

REVOLTANTE!

Vítima de importunação sexual em elevador pede R$ 300 mil por danos

No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.

Ampla mobilização

Suspensão de dívidas, FGTS e mais: o pacote de ajuda federal ao Rio Grande do Sul

Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo

TRAGÉDIA

Lula anuncia decreto legislativo para acelerar repasse ao Rio Grande do Sul

Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.

Cálculo Imposto de renda

Lula sanciona lei que reajusta tabela progressiva do IR e amplia isenção

Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.

Economia em foco

Governo do presidente Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

Grande conquista!

Dr. Pessoa sanciona Lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis

Vagas em 6 estados e DF

Ministério da Saúde retifica seletivo com 300 vagas e salário de até R$ 8 mil

As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024

Decretaço rejeitado

Senado argentino rejeita decretaço e impõe a segunda derrota a Milei

A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Secretário Chico Lucas assume mais uma função no Governo; saiba qual!

O foco de Lucas será auxiliar na transição digital no Piauí, um esforço que visa não apenas aumentar a eficiência da administração pública através da desburocratização e inovação.

Parecer do TCE

TCE reprova contas do prefeito Thalles Marques, de Paes Landim no Piauí

Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).

FINANÇAS

Governo Lula abre suplementação para UFPI, IFPI e ações sociais no Piauí

A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.

Política

Prefeito Gustavo Medeiros assina decreto que regulamenta Lei Anticorrupção em União

O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento

Arrecadação de impostos

Declaração do IR 2024: Receita divulga regras; veja quem deve prestar contas

Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024

Direitos trabalhistas

Ifood se manifesta após cobrança de Lula por direitos a entregadores de comida

A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)

Programa

Lula assina decreto que regulamenta Programa Cozinha Solidária

O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

POLÊMICA

Câmara poderá sustar resolução do TSE que trata de deepfakes nas eleições

O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.

Trabalho no feriado

Sem acordo, Governo adia por 3 meses restrição de trabalho aos feriados

A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.

Apreensão

Polícia prende suspeito em Floriano com 21,8kg de drogas vindas de São Paulo

Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.

Ia para São Luís-MA

Adapi e PRF apreendem 24 litros de agrotóxicos transportados de forma irregular

O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga

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