Notícias e artigos sobre Deputada laura carneiro

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

06/05/2024 21:01

ACESSO A ARMAS

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

23/04/2024 08:25

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

11/04/2024 18:49

Filas no INSS

Ministro Carlos Lupi garante que vai reduzir fila do INSS até dezembro

Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social

20/09/2023 20:49

Punição para agressores

Comissão aprova e agressor de mulher terá que ressarcir todos os danos

Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência

14/08/2023 18:18

PROPAGANDA

Deputadas do PT e PL se unem para mudança na Lei das Eleições; entenda!

O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.

30/07/2023 15:45

Vai ser votado em plenário

Projeto que permite manter nome de casado após fim do casamento é aprovado

A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.

19/05/2023 13:51

ALVO DE CRÍTICAS

Prefeito de 65 anos se casa com adolescente: união é permitida por lei?

O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.

25/04/2023 11:59

Projeto de lei