A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
A controvérsia em torno da imagem promete prolongar a tensão no julgamento e levanta questões sobre a independência do judiciário no caso
No mês de março de 2024, os números impressionam: foram realizadas 56.566 movimentações processuais e 2.931 baixas.
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
O União Brasil afirma que o ex-juiz ultrapassou os limites de gastos em sua campanha eleitoral de 2022
Parlamentares entram em consenso de que a cassação de Moro é iminente, podendo ser confirmada pelo TSE
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
As acusações contra Moro se baseiam em duas ações movidas pelo PT e pelo PL
Caso o julgamento não seja finalizado nessa sessão, o TRE-PR agendou datas adicionais, nos dias 3 e 8 de abril, para a conclusão do caso
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
A arqueóloga tem sido uma figura crucial na promoção do desenvolvimento sustentável e na valorização da história e cultura das Américas
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
Posteriormente, ao gravar os áudios, ele violou as regras do acordo, incluindo fazer comentários sobre o processo, que é confidencial.
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
Segundo a Polícia Civil, os criminosos furtaram celulares, caixas de som, estabilizadores e outros itens. Eles foram presos nesta terça (05).
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões