TUDO SOBRE "Leis ambientais"

Confira notícias e artigos relacionados a Leis ambientais e saiba tudo sobre o assunto
Ações mais rigorosas

Projeto de Lei em tramitação na Alepi exclui previsão de licenciamento cautelar

Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.

Projeto vai ao Senado

Câmara aprova o fim de isenção a compras internacionais de até US$ 50

O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva

Situação crítica

Inundações em Porto Alegre: Rio Guaíba ultrapassa 4 metros e prefeitura age

Rio Guaíba ultrapassa 4 metros e prefeitura fecha comportas para evitar novas enchentes. Moradores se preocupam com risco de alagamentos e Defesa Civil emite alertas.

Enchentes no RS

Eduardo Leite admite erros em prevenções, mas nega que afrouxou legislação ambiental

Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes

Ameaça à amazônia

Congresso ignora crise no RS e mantém 'pacote da destruição' sob análise sigilosa

O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.

Muitas oportunidades

Veja a lista de concursos abertos no Brasil; são mais de 15 mil vagas

A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso

Em meio a enchentes no RS

Vereador do PL de Caxias do Sul propõe desmatar para evitar deslizamento

Sandro Fantinel argumentou que o "peso das árvores" contribui para deslizamentos, propondo a retirada da vegetação a cinco metros de cada lado das estradas principais

desdobramentos impactantes

Escândalo dos Brazão: lavagem de dinheiro e grilagem sob Investigação

A PF encontra evidências de que os Brazão utilizavam transações imobiliárias e receitas de postos de gasolina para lavar dinheiro, possivelmente proveniente de corrupção

PERFIL

Saiba quem assumirá a vaga de Amália Barros na Câmara Federal

Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.

Região de Bom Jesus

Fazenda no Piauí é autuada por desmatar 1,5 mil hectares em área de preservação

Este ano acontecerá 19 operações no norte, sul e extremo sul do Estado, o dobro de operações realizadas em 2023

Medida emergencial

Lula anuncia pacote de socorro ao RS com Bolsa Família, auxílio gás e crédito

A equipe econômica prevê um impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal com essas medidas

Desmonte ambiental

Tragédia no RS: governador enfraqueceu quase 500 leis ambientais em 2019

Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental

Prêmio Inclusão Social

Ide 11 Horas: Projeto em Teresina transforma áreas de lixo em jardins

Iniciativa melhorou a qualidade de vida dos moradores e vem deixando ruas, praças e escolas mais floridas

Mas cresce no Cerrado

Desmatamento cai mais de 50% na Amazônia no primeiro trimestre de 2024

Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%

VEJA QUAIS

Aeroporto de Teresina alerta população sobre riscos de descarte irregular de lixo

O descarte irregular de lixo nas proximidades de aeroportos também traz riscos para a aviação.

Maus-tratos

Homem que matou gato e gravou vídeo bebendo sangue é investigado no Piauí

O crime aconteceu na cidade de Demerval Lobão, na região Metropolitana de Teresina, nessa terça-feira (26). Se comprovada a veracidade dos vídeos, é configurado crime de maus-tratos aos animais, que prevê uma pena de dois a cinco anos de prisão.

Proteção aos animais

Secretarias de Meio Ambiente e Segurança estabelecem protocolo contra maus-tratos aos animais

Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.

Projeto de Lei

Projeto que regulamenta ensino básico em tempo integral é aprovado no Senado

A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Proposta no Senado

Projeto de lei autoriza dedução no IR de doações para proteção de animais

Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.

Ministro da Fazenda

“Bilionários precisam pagar mais impostos”, diz Haddad em reunião do G20

Ministro da Fazenda e presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, falaram durante abertura do evento nesta quarta-feira (28).

ação

Semarh articula Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal do Piauí

A meta é que o estado chegue a zero desmatamento até 2030

Pautas da semana

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF

Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.

Para habitat adequado

Aeroporto de Teresina realiza migração de enxames de abelhas de forma sustentável

Ação buscou retirar os enxames encontrados no sítio aeroportuário com segurança e preservando o meio ambiente

Fase VI

Polícia Civil do PI prende mulher e apreende armas em Luzilândia durante operação

O objetivo é investigar fatos de natureza grave e atuação de organização criminosa

ENTREVISTA

Ministra da Gestão Pública Esther Dweck diz que reforma administrativa é punitiva

Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira

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