MP-SP quer que ele volte ao regime semiaberto. Ele é condenado a 30 anos de prisão por matar a filha em 2008. O pai de Isabella Nardoni foi solto nessa segunda (6).
Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte
A ação foi motivada pela morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela companhia aérea Gol, na última segunda-feira (22)
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Companhia aérea deve prestar esclarecimentos ainda nesta quinta-feira. O cão golden retriever morreu após ser embarcado em voo errado da Gol.
700 aparelhos devem ser devolvidos a seus proprietários durante ação prevista para este mês de abril
Rafael Fonteles apresentou, nesta quinta-feira, o protocolo à equipe do Ministério da Justiça
Segundo a denúncia do MP-PI, o homem matou a vítima a tiros no dia 17 de maio de 2021, no bairro Promorar, zona sul de Teresina.
O pedreiro matou a vítima Anderson Amorim de Carvalho com seis tiros, no ano de 2018, na Vila Irmã Dulce, na zona sul de Teresina.
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de um parlamentar do Congresso Nacional
O promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha denunciou três acusados por homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu no dia 22 de fevereiro, quando o estudante Marciel Medeiros da Silva foi morto a tiros na zona sudeste de Teresina.
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
O integrante de facção criminosa foi condenado durante sessão ocorrida na última sexta-feira (15). Depois, ele foi conduzido à penitenciária para iniciar o cumprimento da pena.
Considerado urgente, o ministro pretende traçar um plano de orçamento e gestão que permita ao ministério alcançar suas metas com sucesso
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
A Polícia Federal cumpriu as ordens judiciais que foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Linhares/ES
Uma de suas principais missões será impulsionar ações concretas em uma das áreas mais criticadas na gestão atual do presidente: a segurança pública
Lewandowski afirmou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino, fazendo ajustes conforme necessário
As palavras que marcarão essa transição são cordialidade e continuidade, conforme relatam membros das equipes envolvidas
O ex-STF e sua equipe planejam um intenso cronograma de reuniões para definir uma estratégia sólida e revitalizar o ministério
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.
A primeira-dama sustenta que esses pastores não são aliados confiáveis e que uma parceria pode resultar em perdas para o presidente e seu governo
Deputados da oposição manifestaram a intenção de estudar a convocação de Lewandowski na Câmara dos Deputados
Na quinta-feira (11), Lula anunciou Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.