Notícias e artigos sobre Multasambientais

Projeto de Lei em tramitação na Alepi exclui previsão de licenciamento cautelar

Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.

29/05/2024 08:07

PERFIL

Saiba quem assumirá a vaga de Amália Barros na Câmara Federal

Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.

12/05/2024 13:27

Meio Ambiente

Lei do Pantanal é sancionada e traz regras para agricultura e pecuária

Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres

19/12/2023 20:37

COMBATE

The Guardian: Brasil lança maior operação contra grileiros na Amazônia

A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Ox” na língua do Povo Indígena Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre o Território Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamento e invasões na Amazônia

05/09/2023 15:58

CONVERSÃO DE MULTAS

Ibama relança sistema de conversão de multas para danos ao meio ambiente

Tendo sido abolido no governo de Bolsonaro, sistema retornará para reparar danos causados a natureza.

22/06/2023 21:22

Assistência social

MP do Minha Casa, Minha Vida poderá ser votada pelo Congresso nesta quarta

Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara

07/06/2023 10:09

Fiscalização

AGU permite que Ibama cobre R$ 29 bi em multas ambientais

Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.

21/03/2023 12:55

MANIPULAÇÃO DE MERCADO

Marido de Perlla, Patrick Abrahão é preso com esquema de pirâmide monetária

Ele é investigado por crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, usurpação de bens públicos, crime ambiental e estelionato

19/10/2022 16:09

Amazônia perdeu 21 Km² por dia em 2019 , 2 mil campos de futebol

Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.

26/05/2020 19:02