O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
Marlene ficou surpresa ao descobrir que sua assinatura constava nos autos de transferência
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Polícia investiga se motos foram usadas para ações do tráfico
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Após Vágner Love, Imperador também vira alvo de investigações; ele teria comprado motos para traficantes
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Nota fiscal de uma das motos adquiridas por Adriano em 2008
Delitos vão desde peculato e tráfico de influência a fraudes em licitações.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que divulgou na edição deste domingo (14) detalhes sobre o relatório.
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco