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segurança jurídica

PGE-PI lança instrumentos que facilitam a aplicação da Nova Lei de Licitações

As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.

06/03/2024 13:28

Nova Lei de Licitações e Contratos será tema de palestra na Feira dos Municípios

Na sexta-feira (22), às 18h30, o advogado especialista em gestão pública, Malcon Barbosa, vai explicar como funciona a nova lei a fim de fortalecer as políticas públicas de aquisições governamentais.

19/09/2023 12:47

PGE e Escola de Governo promoverão seminário sobre a nova lei de licitações

O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado

30/03/2023 09:50

PGE e Uespi promovem curso de preparação de nova lei de licitações

A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.

20/03/2023 17:35

CURSO PRESENCIAL

PGE-PI vai promover curso de capacitação sobre nova lei de licitações

Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação

15/02/2023 09:55

Lei de licitações

PGE apresenta proposta de decreto que regulamenta nova lei de licitações

A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.

15/12/2022 11:08

Tribunal de Contas do Piauí promove webinar sobre a nova lei de licitações

O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas

13/05/2021 10:39

Deputados querem rever alguns vetos da nova lei de licitações

Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados

12/04/2021 00:02

Com 26 vetos, Bolsonaro sanciona nova Lei de Licitações

Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

05/04/2021 18:41

Ipea propõe uma nova lei de licitações

Ipea propõe uma nova lei de licitações

05/11/2013 13:33

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