Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Por um TRF em cada Estado
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Novidades do mercado piauiense
"Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida", escreveu.
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
CGTB abre debate contra a flexibilização da CLT
As domésticas chegam a ter salários que passam de R$ 2 mil
O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
São 1.500 vagas para nível médio, sendo 70 para agente de saúde pública.
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
Rede Globo é obrigada a contratar 150 profissionais
TRT arrecada mais de R$ 3,6 milhões em acordos e leilões
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Vice de finanças conversa com Assis sobre atrasados do camisa 10, mas quitação não tem prazo definido
Trabalhadores são resgatados de obra das Classes Produtoras em situação análoga
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
Dia Internacional da Mulher: Mulher Bem Estar e Cidadania
O Governo do Piauí deve confirmar o reajuste de 22,22% no piso dos professores.