Notícias e artigos sobre Novas leis

CCJ aprova pacote de leis do “Pacto pela Ordem”; Confira novas medidas

Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.

06/05/2025 16:06

Meio ambiente

Fonteles sanciona leis que regulamentam novas práticas ambientais no Piauí

O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora

19/07/2023 14:24

Leis sancionadas

Fonteles sanciona duas novas leis que ampliam direitos de autistas no Piauí

Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.

19/02/2023 17:44

Mudanças

CNH: confira 3 novas leis de trânsito que já estão em vigor neste ano

Os motoristas devem ficar atentos quanto às novas leis de trânsito que já estão em vigor

03/01/2023 11:24

NOVOS CONCURSOS

Dilma sanciona novas leis que criam mais de 2,4 mil vagas

Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.

03/09/2013 11:08

geral

Novas leis disciplinam atendimentos em bancos e o tráfego de veículos no comércio

16/05/2013 06:03

Novas Leis em 2012

Em 2012 teremos 10 novas leis que modificarão sua vida

2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais

25/12/2011 19:19

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