Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
A causa de sua morte foi em razão de complicação do diabetes. Seu último trabalho foi na Unidos de Vila Kennedy,
Governador assinou protocolo de intenções com a Enel Green Power no Brasil.
O decreto estabelece que outros eventos festivos e sociais (como casamentos, formaturas e coorporativos) podem acontecer apenas com a redução da capacidade de ocupação,
Bibi Lemos atuava na rádio Nova FM de Iguatu, onde apresentava de segunda-feira a sábado, das 15 às 17 horas, o programa "Forrozão"
O público aproveitou dois dias de muita festa no litoral do Piauí, ao som de grandes nomes da música e pés na areia, na grande estrutura montada no Complexo Barramares.
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
A partir dessa tragédia, medidas mais drásticas foram adotadas em várias partes do mundo relativamente a boates e casas de shows
Com a medida, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades.
A medida considera a irregularidade na distribuição pluviométrica observada nos últimos anos na região, de acordo com informações da SEMAR.
O cartão de vacina Covid-19 está sendo uma exigência para a entrada em alguns estabelecimentos
Diminuição da procura por leitos tem relação com o avanço da vacinação e as medidas adotadas através dos decretos do Governo do Piauí
Nos estados com menor percentual de vacinação, há o registro de mais mortes e mais hospitalização
A medida já foi acertada com o governador Wellington Dias e está sendo elaborada pela Secretaria de Governo (Segov)
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Decreto nº 077/2021, foi publicado nesta quarta-feira (24) e dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de 24 de novembro a 09 de dezembro.
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
A categoria, que reivindica a regularização salarial e a assinatura da convenção coletiva de trabalho, seguirá com o movimento por tempo indeterminado enquanto não houver acordo.
As medidas serão válidas até o dia 10 de novembro e serão fiscalizadas pelos órgãos competentes
Robert Rios declarou que os 180 dias do decreto da situação de calamidade do transporte público é o tempo para a realização de nova licitação dos ônibus urbanos de Teresina.
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
As novas medidas entraram em vigor na quinta-feira (21) e terão validade até o próximo dia 31 de outubro.