Definição de delitos contra menores foi ampliada
Prefeitura de Pedro II inicia recadastramento de servidores
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Novas regras que facilitam a vida do consumidor já estão em vigor para compras na internet
Por causa da seca, Piauí tem 124 municípios em situação de emergência
Lojas virtuais terão que exibir endereço físico
Smartphones devem ficar mais baratos para o Dia das Mães com redução de impostos
Celulares devem ficar mais baratos no Dia das Mães
Fabricantes de celulares podem ter que trocar aparelhos imediatamente
Uma esperteza municipal: decretos para abastecer as casas de prefeitos
A proposta orçamentária deveria ser votada antes do recesso parlamentar, que se encerrou no dia 19 de dezembro, para entrar em vigor já no início do a
Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher
A medida será publicada em edição extra do
Mais classe M, menos classe C
Motorista é preso em blitz após ingerir 30 vezes mais álcool do que tolera lei
Estados e Municípios são obrigados a informar gastos
Reduções estão no "Diário Oficial", em medida provisória e decreto
"Não tem duplicata assinada, nem obrigação do PSB com o PT", diz Wilson ao "Valor"
São João dos Patos ganhará cursos pela UFMA no 2º semestre
Prefeita de Angical encontrou apenas R$ 7 nos cofres da prefeitura
Firmino Filho anuncia auditorias nas dívidas da Prefeitura, nos contratos e obras
Edição extra do Diário Oficial oficializa as medidas anunciadas no dia 24. As duas mudanças entram em vigor no dia 1º de janeiro
O texto é o primeiro a ser aprovado após a ditadura de Hosni Mubarak.
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.