Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Novo estudo aponta que o consumo de energéticos está associado a um risco aumentado de problemas de saúde mental em crianças e jovens
Mais de 2 milhões de estudantes universitários têm a possibilidade de negociar suas dívidas junto a instituições de ensino superior.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
O valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais
Mudança no comportamento dos ventos está influenciando na previsão climática e estados do Norte e Nordeste podem ter o fevereiro mais chuvoso da história
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do deputado nesta quinta-feira (18), como parte de uma nova fase da Operação Lesa Pátria
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
Nesta quarta-feira (10), o Comitê de Operações Emergenciais (COE) deve se reunir para discutir novas medidas
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
A previsão inicial era concluir a investigação ainda em dezembro, mas o prazo foi estendido até 17 de janeiro
O militar é suspeito de financiar e promover os atos golpistas que ocorreram no 8 de janeiro
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Excursões, passeios e a guarda dos veículos em garagem residencial estão expressamente proibidos, a menos que haja autorização específica do chefe da Unidade Policial.
A escassez do irídio representa um desafio significativo, resultando em um valor de mercado extremamente elevado
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%