O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
A Câmara pretende implantar uma frente parlamentar para formular medidas de segurança, urbanização e revitalização no centro da capital.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Superintendente Bruno Pessoa diz que Strans elaborou plano que será apresentado ao prefeito e não inclui o Setut.
Durante solenidade no Palácio de Karnak, governador anunciou data de inauguração da nova maternidade.
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
O incêndio já foi controlado e o local foi totalmente evacuado pelas equipes de salvamento; Ainda não é possível determinar a quantidade de pessoas feridas.
O mês também será marcado por entrega de uma viatura nova para reforçar a atuação na capital
Proposta do CIATEN é fomentar a pesquisa contra problemas de saúde pública a partir de evidências científicas em um espaço aberto para pesquisadores do Piauí
Evento acontece no dia 22 de maio no Centro de Convenções de Teresina e as inscrições estão abertas
Ele esteve visitado o Grupo Meio Norte e participou do programa Ronda do Povão para mostrar seu recente sucesso.
O Conselhão reúne representantes de diferentes setores, como empresários e sindicalistas, para discutir e sugerir medidas para o desenvolvimento do país.
Ao todo, concluíram o curso de formação de delegados de polícia civil 18 alunos.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Esse trabalho ocorre devido ao aumento significativo das matrículas na rede estadual em 2023
Medida Provisória que define os parâmetros da política pública será assinada nesta quinta-feira (2), pelo presidente Lula.
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
A expectativa é que a quinta geração de redes móveis ofereça uma velocidade de transmissão de dados e capacidade muito maior do que o 4G.