Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
Órgão esclareceu que 'não existe tributação sobre o PIX e nunca vai existir', pois isso não é permitido pela Constituição
Presidente defendeu que redes sociais não podem ferir a 'soberania' de países, e lembrou que o universo digital demanda normas semelhantes às do mundo offline.
“Zuck” agora gosta de camisetas personalizadas, usa corrente de ouro e exibe cabelos mais longos e cacheados
Moraes disse que as redes sociais insuflaram os ataques à Praça dos Três Poderes e afirmou que "houve tentativa de golpe, filmada pelos próprios golpistas".
O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
A atualização, que substitui a versão anterior de 29 de fevereiro de 2024, foi implementada em países como Estados Unidos e Reino Unido.
PEC estabelece regra de transição que deve restringir gradativamente quem tem direito ao valor, uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores pobres.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
A CBF anunciou mudanças significativas na Copa do Brasil 2025, incluindo uma nova regra de disputa de pênaltis em caso de empate nas primeiras fases
A verificação de quais entidades se enquadram na exigência será feita mensalmente, sob a supervisão da agência
Exigência é apenas quando os valores movimentados em cada tipo de operação financeira ultrapassarem os valores de R$ 5 mil para pessoas físicas, R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
A medida busca melhorar o fluxo de trânsito e ampliar o uso de faixas exclusivas, historicamente reservadas aos ônibus, promovendo maior integração entre diferentes tipos de transporte
A regra vale apenas para o banco onde o beneficiário já recebeu seus valores, e durante esse período será proibida a portabilidade para outras instituições financeiras
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
As empresas autorizadas deverão seguir uma série de novas regras para o combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.
O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%
Na fala, Lula fez acenos ao mercado e prometeu que 'jamais haverá interferência' na gestão do futuro chefe da autoridade monetária.
O salário mínimo de 2025 foi definido com base na inflação e no crescimento do PIB, garantindo o poder de compra dos trabalhadores
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.