Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
A mudança é motivada pelo aumento significativo nas solicitações e concessões de benefícios por meio do sistema Atestmed, que permitia a análise online
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Estado-chave na disputa presidencial, as pesquisas indicam um empate entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump
O BC explica que essas novas medidas têm como objetivo prevenir fraudes e golpes, tornando o sistema de pagamento mais seguro.
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Serão impactados 3.181 itens como produtos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e terapia avançada
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
As plataformas que não figurarem na relação serão proibidas de funcionar e seus sites serão removidos a partir do dia 11 de outubro
As mudanças nas autodeclarações ocorrem em meio às regras mais rígidas impostas pelo TSE para o pleito de 2024
Ele explicou que o cartão tem alguns limites para gastos, para evitar desvios de finalidade
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor
Haddad também afirmou que o governo prepara o bloqueio a formas de pagamento como cartão de crédito e cartão do Bolsa Família
A trajetória da vilã será encerrada em meio a humilhações e castigos impostos pelas novas regras de convivência na prisão
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Novas regras e fiscalização rigorosa reduzem drasticamente a produção ilegal na Amazônia
Foram vazadas informações como nome do usuário, número do CPF, instituição bancária, agência, número e tipo da conta
Em comunicado oficial, o INSS destacou que a medida busca proteger os aposentados e pensionistas de abordagens agressivas por parte de outras instituições financeiras
Desde o final de julho, foram analisados 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram suspensos, o que corresponde a 48,45% do total
A iniciativa visa contribuir com a recuperação e restituição de aparelhos celulares furtados ou roubados aos seus legítimos proprietários.
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.