Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Mudanças prometem deixar seguro de automóveis mais acessíveis
Conta de luz aumenta 6,78% a partir desta quarta-feira por causa da crise hídrica
Com a nova regra ficam proibidos aplicativos que promovam "relações sexuais compensadas"
Os dirigentes precisam aceitar a nomeação, o que ainda não aconteceu. Em nota em conjunta, eles disseram que analisarão o caso.
A competição abrirá o Campeonato Piauiense de Ciclismo de Estrada e acontecerá no próximo dia 15 de agosto
O governador piauiense quer a ajuda de Bento Albuquerque para evitar o 'estrangulamento' do setor.
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média
A nova regra faz parte de um esforço para diminuir a pressão pelo corpo perfeito entre os mais jovens
A manutenção da tributação de dividendos acima de R$ 20 mil seria compensada pela redução dos impostos para empresas.
Ninguém entra, ninguém sai do perímetro que abrange 18 distritos da região, a partir das 15h desta sexta-feira (18) até as 6h de segunda-feira (21)
No comando desde o último dia de 1999, Putin ditou o rumo de guerras, mostrou que não existem fronteiras para suas ações de espionagem.
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
O matemático romeno ganhou 14 vezes na loteria usando análises estatísticas e uma pitada de sorte. Através de métodos legítimos, ele conseguiu ser vitorioso
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
O WhatsApp insistiu de forma incisiva para que os usuários acatassem as novas regras e chegou a afirmar que o não aceite implicaria na suspensão do perfil
Em entrevista exclusiva, a relatora da Reforma Eleitoral na Câmara explica as possíveis mudanças
Vice-presidente da OAB Nacional discute em Teresina mobilização da categoria durante a crise financeira
A prefeitura argumenta na decisão que a suspensão do corte por inadimplência causa impacto no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
Aqueles que tentarem burlar o sistema podem ter que pagar multas que vão de £ 5 mil a £ 10 mil (R$ 37 mil a R$ 75 mil).
Muitos órgãos reguladores brasileiros não veem com bons olhos as novas medidas.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.