De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Quatro crianças morreram nos hospitais públicos em consequência de doenças respiratórias após o decreto, sendo 3 mortes em 3 dias consecutivos.
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Monsenhor Gil participa de Seminário com técnicos do Ministério da Cultura em Teresina, Teatro Quatro de Setembro, tratando sobre a Lei Paulo Gustavo
As inscrições para o concurso de professores estarão disponíveis no período de 2 de junho a 3 de julho, com horário de início às 9h
Serão disponibilizadas 75 vagas de nível médio e 85 vagas de nível superior.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Ricardo Cappelli, que estava no comando de forma interina, volta a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
O reconhecimento dos cursos é uma etapa importante do processo de regulação e supervisão da educação superior, sendo condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.