A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
O auxílio emergencial foi inicialmente proposto pelo governo para durar três meses
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
Conforme o decretos estadual, a flexibilização depende do crescimento da transmissibilidade do coronavírus ou aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Elas devem preencher os dados referentes às ações do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19.
O documento traz uma série de orientações destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.
Calendário inclui trabalhadores inscritos nas agências dos Correios; os que fizeram a contestação até 16 de agosto; e aqueles que receberam alguma parcela, mas tiveram pagamentos suspensos em agosto.
Com medida, Benefício Emergencial será pago por até mais seis meses
Ao todo, o Governo do Piauí adotou 14 medidas para conter o novo coronavírus.
O protocolo foi construído por meio de uma parceria entre a Sesapi e o Tribunal Regional Eleitoral.
Estão autorizadas a funcionar atividades de organizações associativas patronais, empresariais e profissionais, sindicais, defesa, direitos sociais e outros
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Poderão funcionar hotéis e similares, serviços de alimentação com atendimento presencial e consumo no próprio estabelecimento