TUDO SOBRE "Novo decreto do governo"

Cubanos do “Mais Médicos” conseguem direito a residência no Brasil

As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"

Governo anuncia novo bloqueio de R$ 1,44 bi no orçamento do ano

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes

Jair Bolsonaro recua e decide revogar decreto do porte de armas

A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

CCJdo Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de armas

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.

Novas regras para concursos públicos federais já estão em vigor

Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.

Previdência: especialistas alertam para o regime de capitalização

Reforma da Previdência recebe 277 emendas

Exército definirá em 60 dias quais armas poderão ser compradas

O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules

Saiba o que muda no novo decreto de posse e porte de armas

Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural

Em novo decreto, Governo veta porte de fuzil ao cidadão comum

Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.

Universidade Aberta do Piauí já 10 mil alunos em 155 municípios do PI

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo

Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.

Maia diz que decreto sobre armas tem 'algumas inconstitucionalidades'

Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional

Governadores apresentam demandas a Bolsonaro e ao Congresso

O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.

Jair Bolsonaro assina decreto com novas regras sobre armas e munições

O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto

Câmara dá passaporte diplomático a 404 filhos e cônjuges de deputados

A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão

Decreto para colecionadores de armas será assinado hoje

Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente

Tratamento correto do lixo cresce 57% na capital

Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.

Governador Wellington Dias anuncia seu secretariado

Ministro diz que governo vai atuar na redução do consumo de drogas

Amor a cada batida do coração

Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos

Jair Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão no país

Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an

Prefeito Valmir Barbosa apresenta investimentos na Iluminação Pública e o alarmante déficit da COSIP em Dom Expedito Lopes

Prefeito Valmir Barbosa apresenta investimentos na Iluminação Pública e o alarmante déficit da COSIP em Dom Expedito Lopes

CPF digital: aplicativo vai substituir cartão e documentos de papel

Aplicativo oficial para documentos digitais teve lançamento adiado para 2020.

Merlong: O MEC é um navio sem capitão e sem imediato

Wellington Dias visita famílias afetadas pelas chuvas em Parnaíba

O governador Wellington Dias visita, neste sábado (6), as pessoas atingidas pelos alagamentos na cidade de Parnaíba.