Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
O comércio de rua pode funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h até às 17h. Os shoppings centers podem iniciar o funcionamento das 10h até 21h.
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
O novo decreto também permite o funcionamento dos postos de combustíveis durante os quatro dias de lockdown.
Novo boletim da Fiocruz aponta somente dois estados em níveis de ocupação de UTI Covid abaixo de 80%, enquanto população enfrenta dúvidas sobre impactos da pandemia de 2021
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
Decreto
O encontro teve como objetivo discutir soluções para amenizar os impactados na economia ocasionados pela pandemia da Covid-19 e expor problemas que atrapalham empreendedores da capital.
País agora passa a ser o epicentro da pandemia global