A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência.
Durante a reunião, foram discutidas as metas do governo para essas regiões e os novos investimentos estruturais que serão realizados em cada município
Nos 100 primeiros dias de sua gestão, o número de escolas com horário ampliado aumentou de 96 para 200
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Quatro eixos foram abordados no encontro: planejamento, saúde, educação e segurança
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Apesar dessa queda no primeiro decêndio, a expectativa para o mês de abril é de um crescimento de 12,6% em comparação com o mesmo mês de 2022
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
A Câmara Municipal de Água Branca aprovou, nessa segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial do magistério em 15%.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
O piso subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.