Ex-governador que é um dos coordenadores da campanha de Lula culpa Bolsonaro pelo aumento dos combustíveis
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O escolhido ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
No fechamento da sessão, a divisa dos Estados Unidos marcava alta de 4,04%, a R$ 4,8060 para venda.
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
Lista de 'pendências' inclui bloqueio de links para inquérito sigiloso do TSE divulgado por Bolsonaro e indicação de representante oficial no Brasil.
App de troca de mensagens foi criado pelos irmãos russos Pavel e Nikolai Durov, que também desenvolveram a rede social 'VK', a mais popular da Rússia.
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.