Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio.
Chaaya Moghrabi é considerado um dos maiores doleiros do país e foi denunciado nas operações Câmbio, Desligo e Clãdestino.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
O Ministério da Saúde já havia apresentado uma versão do material na semana passada.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
O número foi comemorado por Barroso, que anteriormente havia previsto uma abstenção na casa dos 30%. O nível histórico é de 20%, segundo o ministro Barroso
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"