A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Ele não apresentou sintomas da doença
Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Procurador da Lava Jato mostrou apresentação em PowerPoint em 2016, durante explicação sobre a denúncia contra Lula no processo do tríplex no Guarujá (SP)
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. AGU diz que só irá se manifestar após intimação.
O objetivo do encontro é conhecer a realidade institucional e os desafios do tribunal
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Segundo o Ministério da Saúde são 1.755.779 casos confirmados