Defensoria ajuíza Ação Civil Pública e garante fechamento do comércio em Corrente como prevenção à Covid-19
A decisão se aplica aos municípios de São Luís, a capital, e São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana
A Lei Municipal que trata da circulação de animais soltos na zona urbana e rural do município foi votada e aprovada por unanimidade em 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada em 2020 pelo executivo municipal.
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Diário Oficial de hoje publica as alterações e restrições
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Especialistas alertam para riscos de ansiedade e depressão com o consumo excessivo de álcool. Beber moderadamente, no entanto, pode ser saudável
Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
E primeiro-ministro diz: "Temporada 2019/20 não poderá ser retomada"
Um novo boletim divulgado pela SESAPI, na tarde desta terça-feira (28/04), informou que o estado têm 420 casos confirmados da Covid-19.
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.
Linha de Crédito tem juros de apenas 2,5% ao ano e visa recuperar atividades produtivas e preservar empregos
São Paulo tem os maiores números, com 17.826 casos e 1.512 óbitos. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, que registra 6.282 pessoas diagnosticadas e 570 mortes.
Com o apoio do Sindhospi, o CRM-PI irá elaborar um documento oficial com medidas de segurança para os atendimentos de saúde nos estabelecimentos durante a pandemia do novo coronavírus.
Um dos mais coçados do mundo, o programa de estágio de verão do Google já foi até mesmo tema de um filme
Órgão pede que possibilidades para conclusão dos campeonatos nacionais sejam esgotadas e alerta que somente "mérito esportivo" é critério para vagas em torneios continentais
O acolhimento deverá ser feito no Lar da Fraternidade ou em outra casa da Ação Social Arquidiocesana (ASA), como o Lar de Sant’Ana, em Teresina.
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.