Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas
Em depoimentos, jovens relataram as violências sexuais causadas pelo ex-BBB
Cidade chinesa começa a retirar as restrições e já há quem volte ao quotidiano com (relativa) normalidade
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) concluiu, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o processo de estruturação […]
A UFPI estabeleceu a suspensão, por prazo indeterminado, do Calendário Acadêmico 2020.1 e 2020.2,
A empresa que montará a estrutura é a mesma que construiu leitos de campanha em São Paulo.
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas.
Falta de estrutura para estudo remoto pode influenciar nos resultados
A recomendação tem algumas ressalvadas certas situações mais urgentes: atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos, procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência e entre outros.
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
Inscrições para ambos deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio
O ISSQN é um tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal e é cobrado de empresas e profissionais autônomos.
O ator recebeu três visitas médicas em sua casa, no Rio de Janeiro, desde 4 de março
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
Prazos foram prorrogados em virtude da pandemia do novo coronavírus
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
Para aqueles que esboçarem um rompimento, o clube estuda flexibilizar as formas de pagamento
Especialistas do Sebrae prepararam orientações que podem ser aplicadas pelos microempreendedores durante o período em que salões estiverem fechados