A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
Governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha, fazem live para anunciar as novas medidas nesta sexta, 18
O município de Oeiras flexibilizou o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes, exceto em escolas.
E a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com COVID-19.
O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.
O objetivo do governo com o empréstimo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021.
Os números apontam um cenário epidemiológico favorável, que fizeram com que a Prefeitura de Teresina iniciasse o processo de flexibilização das medidas.
O decreto publicado no último domingo (13) tem validade até o próximo dia 20 e prevê, também, as restrições do funcionamento do comércio
A medida está em conformidade com o decreto federal no 10.900/2021 que visa à unificação de todos os documentos.
A liberação compreende espaços públicos ao ar livre, incluindo espaços recreativos e locais dedicados à prática de esportes
Na quarta etapa do processo de flexibilização o EPI deixa de ser obrigatório até mesmo em ambiente fechado
Com o objetivo de ressarcir os danos materiais à Marinha Mercante, mas que, na prática, também serviu aos objetivos políticos de Vargas
Presidente da FMS destacou que a decisão da prefeitura de flexibilizar do uso de máscaras na capital é uma medida embasada cientificamente.
A flexibilização será realizada em quatro etapas, tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde).
A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.
Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
Novo documento visa a unificação de todos os documentos pelo CPF
O comércio do centro e dos bairros ficará fechado nos dias 28 de fevereiro 1° de março reabrindo no dia 02 quarta feira meio dia
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica
Modelo foi anunciado, nesta quarta-feira (23), pelo governo federal. Número do documento será unificado no país por meio do CPF.
Prefeito Felipe Ribeiro assinou decreto proibindo a realização de eventos durante o período carnavalesco de 25 de Fevereiro a 2 de Março