O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Objetivo é ordenar ações governamentais e orientar utilização dos recursos públicos para o turismo. Uma das metas prevê a criação de dois milhões de empregos
A informação foi divulgada hoje pelo "Vatican News", canal oficial de comunicação do Vaticano.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an
Prefeito Valmir Barbosa apresenta investimentos na Iluminação Pública e o alarmante déficit da COSIP em Dom Expedito Lopes
Aplicativo oficial para documentos digitais teve lançamento adiado para 2020.
O governador Wellington Dias visita, neste sábado (6), as pessoas atingidas pelos alagamentos na cidade de Parnaíba.
A medida já havia sido divulgada em janeiro deste ano e faz parte do conjunto de metas para os 100 dias de governo federal.
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso