Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Questionado sobre se Jair Bolsonaro (PL) deve ou não ser responsabilizado pelos atos golpistas, disse que "cada um responde pelo que faz"
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, segundo a gestão.
Aurélio Lobão vai disputar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Ana Cristina também é investigada pela PF devido a compra de uma mansão de R$ 3 milhões em Brasília.
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Os nomes escolhidos englobam a experiência técnica e política, há gestores da cota pessoal, assim como alguns indicados por partidos da base como MDB, PSD e Solidariedade.
Cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão.
Simone Tebet e Marina Silva estão quase certas para o Planejamento e Meio Ambiente, respectivamente. Chefes de 21 ministérios já estão confirmados
Segundo a ADUFPI, pesam contra o gestor uma série de denúncias que estão afetando a reputação da instituição.
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
O avião, um Boeing 747-121 partira do Aeroporto de Londres-Heathrow em Londres com destino a Nova Iorque, e explodiu no ar
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Concurso visa preenchimento de 147 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior.