No caso de descumprimento, os responsáveis pelo evento poderão ser multados em até R$ 10 mil, além de sofrer sansões penais.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Autoridade do FBI informa que, após conseguirem invadir o Capitólio sem grande resistência policial, os grupos extremistas planejam mais ações para os próximos dez dias. “Nós voltaremos dia 20 [dia da posse de Biden] e nada vai nos parar", afirma um dos radicais.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Os diplomas ficarão à disposição dos eleitos para a retirada no Fórum Eleitoral de Teresina.
O Facebook está sendo alvo de dois processos, abertos na última quarta-feira (09), nos Estados Unidos
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Sete dos 10 candidatos assinaram petição neste sábado pedindo mudanças nas datas.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.