A determinação vale a partir de segunda-feira (23), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
No Estado, 10,52% da área remanescente de Mata Atlântica está seriamente ameaçada pela ação predatória das carvoarias
Ele preferiu não falar com a imprensa e recebeu a visita de um promotor
Juiz João Gabriel Baptista toma posse no TRE do Piauí
Promotora Myrian Lago pede afastamento do cargo
Wellington Dias afirma que promotora atuou como assessora de Firmino Filho
Promotora Myrian Lago mostra intimidade com candidato no Twitter
Senado analisa nesta quarta legalidade de processo contra Demóstenes
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Deputada Cleide Coutinho destaca carreira de sucesso do caxiense Leonardo Coutinho
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
"Não sei dos valores. Não participei de nada", limita-se a dizer vice jurídico, Rafael de Piro
Ernani Maia cria a Procuradoria Geral de Marmotas na Secretaria de Saúde
Gilmar Mendes diz ser alvo de "intrigas" por parte de Lula
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Destaques da coluna GPS desta segunda-feira
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
Pedido foi feito pelos responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo
Objetivo é evitar que novos donos fujam ao pagamento de prejuízos por supostas irregularidades
"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto