Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de várias autoridades do município
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
Os atendimentos serão concentrados no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (Próximo ao balão do Novo Oriente), em Luzilândia.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Saiba como foi o primeiro dia do evento!
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
O programa permitirá aos municípios ofertar consultas com médicos de 8 especialidades diferentes por meio de videoconferência
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
Ministro vai receber vereadores no dia 26 de abril, em Brasília
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem sido criticado pelo governo e pelo PT por não reduzir a taxa de juros, estava presente na plateia
Representantes do MIDR, Codevasf, PPI e Governo do Estado visitaram o projeto do perímetro de irrigação no Norte do Estado
O anúncio feito nesta quarta-feira faz parte de uma série de medidas do governo federal para valorizar o ensino superior
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
Assinatura ocorreu durante reunião técnica que debateu os projetos dos perímetros irrigados Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
A instituição de ensino agora é integrante da rede de Programa de Escolas Associadas da Organização das Nações Unidas
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio