Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
No prazo de 10 dias úteis, os convocados devem acessar de forma online o sistema Intranet no site do TJ-PI, e realizar o pré-cadastro no sistema
O Pronto Atendimento pediátrico é o primeiro da cidade a funcionar 24 horas por dia e nasceu de uma parceria entre o plano de saúde e o Hospital e Maternidade Marques Basto.
Depois de cinco anos de treinamento de boxe, Whindersson esbanjou confiança e entrou fazendo dancinha
Apesar da manifestação clínica dos doentes serem muito parecidas, os sintomas vão variar, inclusive, com a quantidade de doses de vacina do paciente
Com trajeto de baixa altimetria, atletas fizeram da primeira etapa uma prova cheia de velocidade e fluidez
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Em Belém, o líder estadual ainda se reuniu com autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) para a criação de uma Universidade para Segurança e Prevenção Social.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Trata-se da mais alta honraria concedida pela corte de contas
Com o resultado, o Alvinegro se manteve na 10ª colocação, mas agora com 45 pontos, quatro a menos que justamente o Leão
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
A demissão em massa acontece dias após o pedido de exoneração de dois coordenadores ligados à realização do exame
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.